Política de Cancelamento e Reembolso

1. Como funciona a cobrança

• O MarcaHora é vendido por assinatura recorrente mensal. Não há pagamento único nem fidelidade.
• O plano Free é gratuito e não tem cobrança. Os planos Plus, Pro e Ultimate são cobrados automaticamente a cada mês, no cartão de crédito, pela AbacatePay. Os valores atuais estão em Planos.
• O acesso ao plano é liberado assim que o primeiro pagamento é confirmado, direto no painel do estabelecimento: não há produto físico nem entrega.
• O MarcaHora não cobra os clientes que agendam pelos estabelecimentos. Pagamentos pelo atendimento são combinados entre o cliente e o estabelecimento.

2. Direito de arrependimento (7 dias)

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos contados da primeira assinatura paga (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Nesse caso, devolvemos o valor integral pago, sem nenhum desconto.

Para exercer o direito de arrependimento:

• cancele a assinatura no painel, em Negócio → Plano → Cancelar assinatura; e
• peça o reembolso para lucasrmtsdev@gmail.com, informando o email da conta e o nome do estabelecimento.

Com o reembolso, o estabelecimento volta para o plano Free na hora. Os dados e os agendamentos continuam guardados.

3. Cancelamento depois de 7 dias

• Você pode cancelar quando quiser, sem multa, pelo painel (Negócio → Plano → Cancelar assinatura) ou pelo email acima.
• O cancelamento interrompe as próximas cobranças na hora.
• O plano continua valendo até o fim do período que já foi pago. Depois disso, o estabelecimento volta para o Free; profissionais além do limite do Free são desativados, e os agendamentos já marcados continuam.
• Depois dos 7 dias do direito de arrependimento, não há reembolso proporcional do mês em curso, porque o acesso continua até o fim do período pago.

4. Troca de plano

Ao mudar de plano, os novos limites valem na hora e o novo valor passa a ser cobrado a partir da próxima cobrança. A troca não gera cobrança nem devolução da diferença do mês em curso.

5. Cobrança indevida ou falha do serviço

Se houver cobrança em duplicidade, cobrança depois do cancelamento ou qualquer valor cobrado por erro nosso, devolvemos o valor integral, em qualquer prazo. Se o serviço ficar indisponível por falha nossa de forma que prejudique o uso, fale com a gente: avaliamos a devolução proporcional ao período afetado.

6. Falta de pagamento

Se uma cobrança mensal falhar, ela é tentada de novo automaticamente. Se não for regularizada, a assinatura é cancelada e o estabelecimento volta para o Free, sem multa nem cobrança de valores em atraso.

7. Como e quando o reembolso é feito

• Respondemos aos pedidos em até 2 dias úteis e solicitamos o estorno em até 5 dias úteis após a confirmação.
• O estorno é feito no mesmo meio de pagamento usado na compra. No cartão de crédito, o valor aparece na fatura em até duas faturas seguintes, conforme o prazo da operadora do cartão.

8. Contato

MatosDev Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ 52.142.900/0001-77. Pedidos de cancelamento, reembolso e dúvidas sobre cobrança: lucasrmtsdev@gmail.com.